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Com anúncio de prorrogar transposição, RO estima economia anual de R$ 20 milhões

Estado acredita que emissão do decreto que autoriza a prorrogação virá nos próximos dias. Cerca de 3,5 mil servidores deverão solicitar a migração à União, estima Segep.

Após o envio de um ofício ao Ministério da Economia (ME) na última semana e conversas em Brasília, o governo do Estado já dá como certa a prorrogação do prazo para que servidores do ex-território de Rondônia solicitem a transposição para quadros da União. Com a possibilidade, o governo estadual já estima economia de aproximadamente R$ 20 milhões por ano.

Com anúncio de prorrogar transposição, RO estima economia anual de R$ 20 milhões

Segundo a Superintendência de Estado de Gestão e Pessoa (Segep), o governador Marcos Rocha (PSL) está em Brasília junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para agilizar a emissão do decreto que autoriza essa prorrogação. A previsão dos envolvidos é de que a emissão aconteça em breve.

Governo de RO pede prorrogação de prazo para transpor servidores aos quadros da União
Na última quinta-feira (4), o governo estadual, por meio de um ofício da Segep, solicitou ao Ministério da Economia (ME) um alongamento do prazo. A decisão aconteceu dias antes do vencimento da data para esse processo, no último dia 8 de julho.

A expectativa agora é pela divulgação do decreto federal que autoriza o prologamento por mais 60 dias para que os interessados apresentem a documentação e manifestem interesse pela migração de suas folhas de pagamento à esfera federal.

Baixo comparecimento

O pedido de prorrogação veio após a taxa de comparecimento dos habilitados ficar abaixo da expectativa do governo. De acordo com dados da Segep, era esperado cerca de 5 mil solicitações, mas apenas 1,4 mil manifestaram interesse.

A superintendência acredita que a dispersão desses servidores pelo estado e a falta de atualização de dados pessoais foram as principais causas para que o comparecimento ficasse em apenas 28% do esperado.

"Acreditamos que os servidores demoram muito para acessar mídia social [de divulgação] e Rondônia é territorialmente muito grande. Tem gente que mora em sítio ou fora do estado e, portanto, demanda um certo tempo para se organizar e entregar os documentos pessoais e que comprovem o vínculo dele (com o ex-território). Além de não atualizarem os dados, como e-mail e telefone", diz Júlio Martins, superintendente da Segep.

Atualmente, Porto Velho é o único polo no estado ao recebimento desses documentos. O fornecimento de endereço eletrônico, segundo o governo, também é importante, pois o comunicado do Ministério da Economia, informando se o servidor foi transposto ou não, é enviado por e-mail.

Caso aprovado, o servidor deve aguardar a emissão de uma portaria com todos os contemplados. Segundo a Segep, a média de servidores do ex-território de Rondônia aceitos na folha da União tem ficado entre 50 e 100 pessoas por mês.

Economia nos cofres de RO

O governo do Estado tem pressa em viabilizar o maior número de transposições possível. Isso porque os servidores que têm direito a migração, mas que ainda trabalham para o Estado, passariam a pertencer a folha de pagamento da União.

Ao G1, a Segep diz que essa transferência resultaria em uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões anuais aos cofres de Rondônia.

"Nós estamos com mais de 1,5 mil processos [de transposição] em andamento e precisamos ativar mais de 3,5 mil. Os 60 dias passam a correr a partir da data de edição do decreto. Novamente faremos divulgação via rádio, TV, sites institucionais, além de ligar para esses servidores", espera Júlio Martins.


Da Assessoria

Por Pedro Bentes, G1 RO

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