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PF apura desvios de mais de R$ 8,5 milhões na educação em Alagoas

Com avanço das investigações, rombo nos cofres públicos pode superar os R$ 21 milhões, estima a Polícia Federal. Servidores públicos são investigados por participação no esquema fraudulento
Operação da Polícia Federal apura desvios nos recursos da educação pública em Alagoas. Foto: PF-AL

Um esquema de fraudes na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e na Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp) investigado pela Polícia Federal causou o desvio de pelo menos R$ 8,5 milhões dos cofres públicos de Alagoas. Até a conclusão da Operação Casmurro, como foi batizada a intervenção policial deflagrada nesta terça-feira para apurar os indícios de crime, os peritos e delegados envolvidos nas apurações estimam que o prejuízo ao tesouro estadual pode chegar a R$ 21 milhões.
Como resultado das investigações, estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão e 15 de prisão temporária. A Justiça também determinou o afastamento provisório do cargo ou da função pública de sete servidores da Seduc e da Amgesp. A operação tem apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Maceió, Arapiraca, Boca da Mata, Rio Largo e São Miguel dos Campos.
De acordo com a PF, estão sendo apurados desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (FUNDEB), na Seduc.
As investigações começaram em abril de 2019 após uma fiscalização da CGU. O procedimento constatou fraudes licitatórias, e contratos irregulares autorizados pela Secretaria de Educação para execução do Serviço de Transporte Escolar da rede pública estadual.
Foram verificados indícios de dispensa indevida de licitação, direcionamento da contratação, fraude e manipulação processual, sobrepreço, subcontratação irregular, pagamentos sem cobertura contratual e pagamentos sem documento hábil para liquidação e fraudes com superfaturamento na execução dos contratos.
Para a PF, a participação de servidores públicos era essencial para o sucesso do esquema criminoso. Os envolvidos agiam descumprindo de forma proposital requisitos exigidos para contratação das empresas, faziam vista grossa nas fiscalizações dos contratos e emitiam certidões falsas para autorizações de pagamento e para dispensas emergenciais de licitação.
Mais detalhes da operação e a lista de presos serão divulgados em uma coletiva à imprensa no fim da manhã desta terça.

op9


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